Entre 22 de setembro e 1º de outubro, artesãos do interior do Acre terão a chance de se cadastrar no Sicab e acessar benefícios exclusivos que podem transformar suas atividades.
O Que é a Caravana de Cadastramento de Artesãos?
A caravana de cadastramento de artesãos promovida pelo governo do Estado do Acre, por meio da Secretaria de Estado de Turismo e Empreendedorismo (Sete), visa facilitar o acesso dos artesãos ao Sistema de Informações Cadastrais do Artesanato Brasileiro (Sicab). Este evento crucial ocorrerá entre os dias 22 de setembro e 1º de outubro e abrangerá diversos municípios do interior do estado, incluindo Feijó, Tarauacá, Cruzeiro do Sul, Mâncio Lima e Rodrigues Alves. O objetivo é oferecer aos artesãos uma oportunidade de se formalizar, obter a Carteira Nacional do Artesão e, assim, acessar uma série de benefícios e incentivos que podem fortalecer seus negócios e promover o artesanato local.
Benefícios do Cadastro no Sicab
O cadastro no Sicab proporciona uma ampla gama de benefícios que são essenciais para o desenvolvimento e a formalização do trabalho dos artesãos. Estes incluem:
- Carteira Nacional do Artesão: Este documento é fundamental para acessar as políticas públicas do Programa do Artesanato Brasileiro (PAB). Além disso, permite que os artesãos participem de feiras de artesanato nacionais e internacionais, participem de oficinas e cursos especializados e se beneficiem de incentivos fiscais, onde disponíveis.
- Participação em Feiras: Com a Carteira Nacional do Artesão, os artesãos têm a oportunidade de expor seus produtos em feiras de artesanato de grande porte, tanto nacionais quanto internacionais. Isso é crucial para aumentar a visibilidade dos seus produtos e expandir sua base de clientes.
- Oficinas e Cursos: O acesso a treinamentos e workshops especializados é uma vantagem significativa. Esses cursos são oferecidos para aprimorar as habilidades dos artesãos e ajudá-los a desenvolver novas técnicas e estilos, o que pode aumentar a qualidade e a diversidade dos produtos oferecidos.
- Incentivos Fiscais: Em alguns estados, os artesãos podem se beneficiar de incentivos fiscais, incluindo isenção do ICMS na comercialização de seus produtos. Isso pode resultar em economia significativa e melhorar a competitividade dos produtos artesanais.
- Microcrédito: O acesso a empréstimos de pequeno valor é uma excelente oportunidade para microempreendedores que precisam de capital para expandir seus negócios ou adquirir novos materiais. Esse financiamento pode ser essencial para o crescimento e a sustentabilidade dos empreendimentos artesanais.
- Nota Fiscal Avulsa: A emissão de nota fiscal eletrônica (e-NFA) facilita a regularização das vendas e a gestão financeira do negócio. Com isso, os artesãos podem formalizar suas transações e garantir maior controle sobre suas atividades comerciais.
- Contribuinte Autônomo: A possibilidade de ser contribuinte autônomo para fins previdenciários oferece segurança social aos artesãos, garantindo acesso a benefícios previdenciários e segurança financeira a longo prazo.
Calendário e Locais de Cadastramento
A caravana de cadastramento percorrerá os seguintes municípios, com datas e horários específicos para cada local:
| Município | Data | Horário | Local de Cadastramento |
|---|---|---|---|
| Rodrigues Alves | 23 de setembro | 08h às 12h e 14h às 17h | Sala do Empreendedorismo, Prefeitura Municipal |
| Mâncio Lima | 24 e 25 de setembro | 08h às 12h e 14h às 17h | Câmara Municipal de Vereadores – Centro |
| Cruzeiro do Sul | 26 e 27 de setembro | 08h às 12h e 14h às 17h | Sebrae/AC |
| Tarauacá | 30 de setembro | 08h às 12h e 14h às 17h | Sala do Empreendedor, Secretaria de Cultura |
Documentação Necessária
Para participar do cadastramento, os artesãos devem apresentar a seguinte documentação:
- Documento de identidade (RG)
- CPF
- Comprovante de endereço
- Inscrição no PIS/PASEP (opcional)
- Peça artesanal de autoria própria ou foto em alta resolução
Essa documentação é essencial para garantir a formalização adequada e o processamento eficiente do cadastro.
Importância da Caravana para o Setor Artesanal
A caravana de cadastramento é uma iniciativa fundamental para o setor artesanal no Acre. Segundo Bianca Muniz, diretora de Empreendedorismo da Sete, o objetivo principal é alcançar os artesãos que atuam na informalidade e ajudá-los a se formalizar. “Queremos trazer os artesãos do interior para a formalidade, oferecendo-lhes uma carteira do Sicab e possibilitando o acesso aos benefícios oferecidos pelo programa”, destaca Bianca Muniz.
Além disso, a caravana representa o relançamento da nova marca do Programa do Artesanato Brasileiro e a retomada do sistema de cadastro, que enfrentou problemas nos últimos meses. Esse relançamento é uma oportunidade para corrigir os problemas anteriores e fornecer um serviço eficiente e acessível para os artesãos.
Reconhecimento e Incentivo ao Artesanato Acreano
O secretário de Estado de Turismo e Empreendedorismo, Marcelo Messias, enfatiza o reconhecimento do artesanato acreano, que é celebrado nacional e internacionalmente. “A qualidade e a riqueza das peças produzidas no Acre são amplamente reconhecidas. Queremos continuar incentivando nossos artesãos a crescer e explorar novas oportunidades de negócios”, afirma Marcelo Messias.
Esse reconhecimento é crucial para motivar os artesãos a se formalizarem e buscarem novas oportunidades de mercado. A caravana é uma parte importante desse esforço, oferecendo apoio e recursos que podem fazer uma diferença significativa para o setor.
Depoimentos de Artesãos
Maria da Silva, uma artesã de Tarauacá, expressou sua empolgação com a caravana: “Este cadastramento é uma grande oportunidade para formalizar meu trabalho e ter acesso a novos mercados e recursos. Estou animada para participar e ver onde isso pode me levar.”
Outro artesão, João Pereira, de Cruzeiro do Sul, compartilhou suas expectativas: “Participar desse cadastramento é uma chance incrível de legitimar meu trabalho e ter acesso a benefícios que eu não teria de outra forma. Estou ansioso para ver os resultados dessa iniciativa.”
Como Participar
Para participar da caravana, os artesãos devem comparecer aos locais e datas especificados, levando a documentação necessária. É recomendável chegar com antecedência para evitar filas e garantir que todo o processo de cadastro seja concluído com sucesso.
A caravana de cadastramento de artesãos no Acre é uma oportunidade imperdível para os artesãos do interior do estado. Oferecendo acesso à Carteira Nacional do Artesão e a uma série de benefícios importantes, essa iniciativa visa fortalecer o setor artesanal e promover a formalização e o crescimento dos negócios. Artesãos interessados devem aproveitar essa chance para expandir suas atividades e se beneficiar dos recursos e incentivos oferecidos pelo Sicab.
Para mais informações sobre o cadastramento e as atividades da Sete, os interessados podem visitar o site oficial da Secretaria ou entrar em contato com os locais de cadastramento listados acima. Não perca a chance de transformar seu trabalho artesanal e aproveitar as oportunidades oferecidas por essa caravana.
